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Persi Ambiental

Serviço

Regularização e outorga de poço em Jundiaí

No Estado de São Paulo, o uso de água subterrânea depende de autorização do órgão gestor dos recursos hídricos (SP Águas, antigo DAEE). Conforme o volume e a finalidade, o poço precisa de outorga de direito de uso ou de cadastro como uso dispensado. A outorga é nominal, tem validade e precisa ser renovada.

Cuidamos da documentação do poço — levantamento técnico, protocolos e acompanhamento — para que você use a água com segurança jurídica.

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Quando chamar

Sinais de que você precisa deste serviço

  • O poço nunca foi regularizado
  • A outorga está perto de vencer ou já venceu
  • Recebeu notificação ou vai passar por fiscalização
  • Comprou um imóvel com poço e precisa transferir a documentação

Como fazemos

Etapas do serviço

  1. 1

    Levantamento

    Reunimos os dados do poço, do imóvel e do uso da água.

  2. 2

    Enquadramento

    Verificamos se o caso é de outorga ou de dispensa e o que o órgão exige.

  3. 3

    Documentação técnica

    Preparamos os documentos e os testes exigidos para o pedido.

  4. 4

    Protocolo e acompanhamento

    Protocolamos e acompanhamos o processo até a conclusão.

Onde se aplica

Para residências e para empresas

Residências, chácaras e condomínios

  • Poços de chácaras, sítios e residências
  • Condomínios com poço próprio
  • Compra e venda de imóvel com poço

Indústrias, comércios e órgãos públicos

  • Indústrias, agroindústrias e usinas
  • Renovação de outorgas vencidas
  • Empresas em processo de licenciamento ambiental

Vantagens

O que você ganha

  • Uso dentro da lei

    Evita multas e problemas em fiscalizações e licenciamentos.

  • Quem entende de poço

    A documentação técnica é feita por quem conhece o poço por dentro.

  • Acompanhamento

    Você não precisa correr atrás de protocolo e exigência.

  • Junto com a manutenção

    Regularização e serviços do poço com a mesma equipe.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Preciso de autorização para usar a água do meu poço?

Sim. Em São Paulo, o uso de água subterrânea precisa de outorga ou de cadastro como uso dispensado no órgão estadual (SP Águas, antigo DAEE). A outorga é nominal, periódica e intransferível, e deve ser renovada no vencimento.

Minha outorga venceu. E agora?

É preciso pedir a renovação. Levantamos a situação do poço e cuidamos do processo.

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